Alex Bonotto

Alex Bonotto

Homem trans e intersexo. Militante e Produtor de audiovisual.

Assista o vídeo ★ Corpo: Artigo Indefinido

Quando se trata de transgeneridade, muitos se ouve falar a respeito do dito “sexo biológico”, como justificativa para argumento contrários. Os opositores apoiam-se na biologia, para inferir que os corpos são os verdadeiros detentores do gênero. Logo, uma pessoa que nasce com um sistema de genitais baseado em ovários deve ser socializada e reconhecer-se como do gênero feminino. Já as pessoas com um sistema de genitais baseado em testículos deverá necessariamente ser criado como um indivíduo masculino. A subjetividade dos indivíduos e a construção social dos gêneros e de seus papéis, por si só seriam suficientes para refutar a biologia como único fator determinante do gênero humano. A isso somamos um fator da própria biologia, um trunfo da natureza sobre os argumentos preconceituosos. As mais de 40 exceções que aniquilam a lógica da regra binária.

Intersexualidade é o nome dado para as variações do desenvolvimento sexual responsáveis por corpos que não podem ser encaixados na norma binária (mulher|homem, feminino|masculino, vagina|pênis). Essas variações podem se dar em uma ou mais de uma das seguintes categorias, que iremos conhecer melhor a seguir: cromossômica, fenotípica, genital e hormonal. São conhecidas até o momento, entre todas as combinações possíveis entre essas 4 categorias, 41 variações de corpos diversos, e com características que tornam impossível que sejam ditos femininos ou masculinos.

Os outros dois tipos de corpos(mulher|homem), ou seja, os corpos que muitas pessoas acreditam ser os únicos existentes, são chamados corpos diádicos. Esta distinção entre intersexo e diádico é um ponto importante em muitos aspectos, mas principalmente para que possamos entender quais são as diferenças anatômicas, estabelecendo um critério de comparação para podermos explicar, e também, pois diferenciar e nomear ambos os tipos de corpos ajuda a pensar os corpos intersexo como apenas o que são, outros tipos de corpos possíveis. Este é um passo importante na direção da despatologização e de um tratamento humano às pessoas intersexo.

The Phall-o-meter. When bodies don’t fit into our pre-existing notions of male and female, we will force them to, even if it involves a knife. Clitorises that are longer than .9 cm and penises that are shorter than 2.5 must be fixed. Lesson 2: Biology, Sex and Gender.

 

Detalhando o que pode ser entendido como essas categorias de variação temos:

  • Cromossomos:


    Os cromossomos do grupo 46 são os responsáveis pelas características sexuais. Os corpos diádicos apresentam sempre cromossomos 46XX para os ditos femininos e 46XY para os ditos masculinos. corpos intersexo podem ter muitas variações desses cromossomos, seguem alguns exemplos XXY, XXX, XYY, X0, XY/X0,XX/X0 ou XX/XY. Cada uma dessas e de outras combinações, acabam por criar corpos com as variações ditas abaixo;

  • Fenotípicas:


    chamamos de fenótipo todas as características físicas determinadas pelos cromossomos, por exemplo, a cor dos olhos ou dos cabelos. As características sexuais também são reflexos fenotípicos dos cromossomos, ou seja, coisas ditas femininas ou masculinas, como seios, barba, voz grave, distribuição de massa muscular, entre outras coisas, são características que podem estar misturadas ou ausentes em pessoas intersexo;

  • Hormonais:


    Os hormônios são responsáveis por regular funções do corpo mas também são responsáveis pela criação ou acentuação de características corporais ligadas ao dito “sexo biológico”. Então temos os estrógenos, responsáveis pelas estruturas corporais ditas femininas, como o crescimento dos seios, enlarguecimento dos quadris e distribuição de gordura no corpo, e os andrógenos, que tratam do desenvolvimento dos corpos ditos masculinos, fazendo crescer a barba, engrossar a voz, enlarguecer o peitoral e os ombros. Esses hormônios são produzidos, em maior escala pelos ovários e pelos testículos, respectivamente, e podem estar presentes juntos, separados ou simplesmente estarem ausentes em corpos intersexo, necessitando ou não de reposição por medicamentos;

  • Genital:


    Os genitais, normalmente são as únicas características levadas em consideração para determinar se um indivíduo é mulher ou homem, por isso iremos falar deles por último, propositalmente. Tendemos a acreditar que qualquer ser humano com um pênis é automaticamente uma pessoa do sexo masculino, assim como quem tem uma vagina, deve necessariamente ser do sexo feminino. Com o que vimos até aqui, dá pra ter uma ideia de o quanto essas alegações podem ser falsas, ou pelo menos apressadas. Os genitais de pessoas intersexo podem ter variações tanto externas quanto internas. Assim como temos pessoas com o que chamamos de genitália ambígua, temos também pessoas com dois genitais diferentes e completos no mesmo corpo. Temos pessoas com vaginas e testículos, pessoas com pênis e ovários, pessoas com ovários e testículos ao mesmo tempo, saudáveis e funcionais.

Essa multiplicidade de corpos reais e válidos é ignorada na maioria dos países ocidentais, que acreditam que os únicos corpos possíveis são os que cabem na norma binária. Isto advém principalmente de uma lógica cristã que colonizou e catequizou os povos ameríndios. Antes da chegada dos europeus na América, os nativos americanos reconheciam 5 sexos, que incluíam mulheres e homens, mas também aquelas mulheres com “almas” de homem e também o contrário, homens que sentiam-se mulheres. Além desses, ainda reconheciam as pessoas consideradas com dois espíritos ou two spirited. Essas pessoas estariam entre as duas definições, e ao mesmo tempo em nenhuma delas. Essas pessoas eram consideradas elevadas espiritualmente e mais próximas dos deuses do que os demais. Essa ligação entre terceiro gênero e espiritualidade parece estar presente em vários povos que conseguiram preservar sua ancestralidade. É o caso das Fa’afafine e das hijras. As primeiras, originárias de Samoa, as outras da Índia, ambas consideradas sacerdotisas em suas culturas.

O saber médico moderno e o estigma trazido da tradição religiosa, fizeram que por séculos as pessoas intersexuias fossem exotificadas e patologizadas. Por um lado, os corpos de pessoas intersexuais eram expostas em circos e museus de aberrações médicas, enquanto isso, as famílias eram orientadas por médicos a submeterem à cirurgias normalizadoras bebês de poucos meses. Estes procedimentos baseiam-se inteiramente na ideia de como deve aparentar uma genitália feminina ou masculina e ignoram por completo a funcionalidade desse genital para a pessoa que irá o carregar. Com o passar do tempo, a exposição das pessoas intersexo foi dando lugar ao segredo e o sigilo sobre a diversidade dos corpos tornou-se a justificativa para a mutilação dos genitais de crianças e adolescentes ao redor do mundo.

Na atualidade, porém, o tema vem sendo tratado com cada vez mais abertura, um mérito das organizações não-governamentais criadas pelos próprios intersexos, como a OII(Organisation Intersex International), e de núcleos de diversidade de órgãos como a Organização das Nações Unidas. Um exemplo disso é o comunicado da Free and Equal, braço da ONU responsável pela conscientização e igualdade de direitos LGBTQIA+. No documento, afirma que a porcentagem de pessoas nascidas com alguma forma de intersexualidade é de aproximadamente 1,7% da população mundial, algo próximo do número de pessoas nascidas ruivas. Outro dado importante é mostrar que países ao redor do mundo já estão avançando na proteção e no tratamento humanitário a pessoas intersexo. Mais recentemente temos os exemplos da Austrália, que desde 2013 adota o registro civil de pessoas intersexo e de Malta, onde em 2015 passou a ser proibida a normalização cirúrgica das características sexuais e a discriminação de pessoas intersexo.

Na direção de uma sociedade igualitária e que garanta os direitos civis das pessoas intersexo, firmaram-se alguns pontos de ação para o futuro, pensando em proteção, aconselhamento e acolhimento das crianças intersexo e suas famílias:

  • Proibir cirurgias e procedimentos médicos desnecessários baseados nas características sexuais das crianças intersexo, proteger sua integridade física e respeitar sua autonomia;
  • Assegurar que as pessoas intersexuais e suas famílias recebam aconselhamento e apoio adequados, inclusive de seus pares;
  • Proibir a discriminação com base nas características intersexuais, nos campos da educação, do acesso à saúde, do emprego, dos esportes e do acesso aos serviços públicos, e abordar essa discriminação através de iniciativas relevantes contra a discriminação;
  • Assegurar que as violações dos direitos humanos contra pessoas intersexuais sejam investigadas e os autores processados e que as vítimas de tais violações tenham acesso a suporte eficaz, incluindo reparação e indenização;
  • Promulgar leis que prevejam procedimentos facilitados para alterar os marcadores sexuais nas certidões de nascimento e documentos oficiais de pessoas intersexuais;
  • Fornecer aos profissionais de saúde formação sobre as necessidades de saúde e os direitos humanos das pessoas intersexuais. Além do aconselhamento e cuidados adequados a dar aos pais e às crianças intersexo, respeitando a autonomia, a integridade física e as características sexuais da pessoa intersexo;
  • Assegurar que os membros do judiciário, oficiais de imigração, agentes da lei, saúde, educação e outros funcionários e pessoal sejam treinados para respeitar e proporcionar igual tratamento às pessoas intersexuais;
  • Assegurar que as pessoas e organizações intersexuais sejam consultadas e participem no desenvolvimento de pesquisas, legislação e políticas que afetem seus direitos;
  • Incluir as vozes de pessoas e grupos intersexuais na cobertura de jornais, televisão e rádio;
  • Informar a população a respeito da atual situação das pessoas intersexuais no mundo e dos seus direitos humanos;
  • Denunciar toda e qualquer forma de discriminação ou de violência contra pessoas intersexo.

MESA: Entre o pênis e a vagina: a existência e resistência dos corpos intersexo na mostra Todos os Gêneros do Itaú Cultural

Descrição: Intersexualidade é o nome dado para as variações do desenvolvimento sexual responsáveis por corpos que não podem ser encaixados na norma binária (mulher|homem, feminino|masculino, vagina|pênis). Essas variações podem se dar em uma ou mais de uma das seguintes categorias: cromossômica, fenotípica, genital e hormonal. São conhecidas até o momento, entre todas as combinações possíveis entre essas 4 categorias, 41 variações de corpos diversos, e com características que tornam impossível que sejam ditos femininos ou masculinos. Essa roda de conversa pretende convidar três pessoas interesexo que mesclarão dados, direitos, informações e história de vida sobre sua intersexualidade.

★ Participantes da roda de conversa: Alex Bonotto, Amiel Vieira, Luiza Freitas
★ Mediação: Júlia Rosemberg